Termos de Uso

A HubPay e uma plataforma de checkout e processamento de pagamentos operada por:

Ao longo deste documento, HubPay, nos ou nossa se referem a Digital Mastery Hub Ltda.

A HubPay disponibiliza uma infraestrutura de checkout, cobranca (Pix, cartao de credito e boleto), gestao de vendas, order bumps, upsells, area de membros e ferramentas de acompanhamento (dashboard, relatorios e sessoes) para que vendedores possam comercializar produtos e servicos digitais e fisicos. A HubPay atua como intermediadora tecnologica e financeira entre vendedor e comprador, nao sendo parte na relacao de compra e venda do produto ou servico oferecido pelo vendedor.

Para usar a HubPay como vendedor, e necessario criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Voce e responsavel por:

• •Manter a confidencialidade da sua senha e credenciais de acesso
• •Todas as atividades realizadas na sua conta
• •Manter seus dados cadastrais (incluindo dados fiscais e bancarios) sempre atualizados
• •Notificar a HubPay imediatamente em caso de uso nao autorizado da sua conta

Ao vender atraves da HubPay, voce declara e se compromete a:

• •Comercializar apenas produtos e servicos licitos, de sua titularidade ou com autorizacao para venda
• •Descrever com precisao o produto, preco e condicoes de entrega ou acesso
• •Entregar o produto ou servico conforme anunciado, dentro do prazo informado
• •Prestar atendimento e suporte adequado aos seus compradores
• •Cumprir a legislacao aplicavel, incluindo o Codigo de Defesa do Consumidor e obrigacoes fiscais proprias (emissao de nota fiscal, quando aplicavel)

A HubPay cobra uma taxa sobre cada venda aprovada, informada no painel do vendedor antes da contratacao. Os valores liquidos das vendas ficam disponiveis para saque conforme os prazos e regras de liberacao vigentes para cada metodo de pagamento (Pix, cartao de credito e boleto), podendo incluir retencao parcial como reserva de seguranca contra estorno, chargeback ou fraude. As condicoes atuais de taxa e prazo estao sempre disponiveis dentro do painel do vendedor.

E proibido utilizar a HubPay para:

• •Vender produtos ou servicos ilicitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• •Praticar lavagem de dinheiro ou financiar atividades ilegais
• •Gerar vendas falsas, autocompras ou qualquer forma de manipulacao de metricas
• •Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a seguranca da plataforma
• •Reincidir em indices de chargeback ou reembolso incompativeis com o mercado

A marca HubPay, o software, o layout, os codigos-fonte e demais elementos da plataforma sao de propriedade da Digital Mastery Hub Ltda e protegidos pela legislacao de propriedade intelectual. O conteudo dos produtos comercializados por cada vendedor permanece de titularidade do respectivo vendedor, que e o unico responsavel por garantir que possui os direitos necessarios para comercializa-lo.

A HubPay envida seus melhores esforcos para manter a plataforma disponivel e segura, mas nao garante operacao ininterrupta e nao se responsabiliza por: (i) qualidade, entrega ou conformidade dos produtos e servicos vendidos por terceiros atraves da plataforma; (ii) indisponibilidade temporaria decorrente de manutencao, falhas de terceiros (processadoras de pagamento, provedores de nuvem) ou casos fortuitos e de forca maior; (iii) prejuizos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

A HubPay pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, mediante aviso previo sempre que possivel, exceto em casos de suspeita de fraude ou risco de dano imediato, quando a suspensao podera ser cautelar e imediata. O vendedor pode encerrar sua conta a qualquer momento, ficando ainda responsavel por obrigacoes ja assumidas com compradores e por eventuais disputas em aberto no momento do encerramento.

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer duvidas ou controversias decorrentes deste instrumento, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do consumidor quando aplicavel por lei.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudancas na plataforma ou na legislacao. Alteracoes relevantes serao comunicadas com antecedencia razoavel atraves da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da HubPay apos a entrada em vigor das alteracoes representa sua concordancia com os novos termos.

Duvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: